SISTEMA TRIBUTÁRIO E O FUNCIONAMENTO DO ESTADO

SISTEMA TRIBUTÁRIO E O FUNCIONAMENTO DO ESTADO

O Sistema Constitucional Tributário é um conjunto de disposições relacionadas na constituição de um Estado, destinadas a regulamentar a atividade tributária deste. Tais disposições delineiam os instrumentos da tributação: impostos, taxas e contribuição de melhoria. Questão muito abordada atualmente é o conceito de preço e valor, em linguagem coloquial, dizemos que preço é o que se paga e valor o que se leva. O preço é igual ao valor, somado a outros encargos como : transporte ,armazenamento ,disponibilidade do produto no mercado ,taxas e impostos. O imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um imposto existente em vários países, em que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, é obrigado a deduzir uma certa porcentagem de sua renda média anual para o governo federal. A dedução é realizada com base nas informações financeiras de cada contribuinte, obedecendo a tabela do organismo fiscalizador de cada país, esse imposto serve para ser aplicado em áreas como saúde ,educação, entre outros. A Dinamarca é o país onde a elíquota do imposto de renda para pessoa física é a mais alto do mundo, porém, se investe bem mais na qualidade dos serviços prestados pelo governo. Tributos são a transferência obrigatória de valores ao estado, algumas das funções dos tributos são constituir o tesouro público e intervir nas relações econômicas. Os tipos de tributos são impostos, taxas, contribuições de melhorias, contribuições especiais e empréstimo compulsório. Os principais impostos são: Federais : IR (Imposto de Renda) - Imposto sobre a renda de qualquer natureza. No caso de salários, este imposto é descontado direto na fonte; IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados; IOF - Imposto sobre Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários); ITR - Imposto Territorial Rural (aplicado em propriedades