Sistema de Governo/ Parlamentarismo e Presidencialismo

Chefe de estado – Função é compreendida em representar o país perante a comunidade internacional , representando o estado como um todo.

Chefe de governo : exerce a função relacionada as atividades de administração do estado e desenvolvimento da atividade política. Parlamentarismo

Tem suas raízes na Inglaterra , ou seja, se originou no estado inglês.
É composto por um chefe de Estado e um chefe de governo .

Chefe de Governo =1º ministro=Chefe de Gabinete

1 .O chefe de governo é quem indica o Chefe de estado masnecessita da aprovação do parlamento para exercer o cargo, tornando-se assim o primeiro ministro, não tem um mandato com prazo determinado, podendo exercer o cargo por alguns dias ou por muitos anos.
Existem duas maneiras para um Chefe de governo perder o cargo , seja pela queda do governo ou pela falta de confiança do parlamento
O gabinete para obter o poder e permanecer no mesmo necessita da confiança do Parlamento.

2. Questão de confiança

Acontece quando o gabinete tem uma proposta de grande relevância , por exemplo , um plano econômico é elaborado pelos ministros( gabinete) e é enviado para o parlamento , caso o projeto de grande relevância seja aprovado , quer dizer que o parlamento apoia o gabinete, caso o contrário, sendo rejeitado mostra que o parlamento não tem mais confiança no gabinete e o mesmo é dissolvido , ou seja, troca o chefe de governo e todos os ministros

3. Moção de desconfiança ou de censura

A moção de confiança sempre é formulada por um integrante do parlamento , se a moção de desconfiança é aprovada, é sinal de que o gabinete não tem o apoio do parlamento, então o gabinete cai e é substituído. Se a moção é é rejeitada , significa que o parlamento confia no gabinete e o mesmo continua .

4. Responsabilidade individual e coletiva do Gabinete.

os integrantes respondem individual e coletivamente pelos atos , ou seja, o parlamento