Sistema de governo convencional

40 pp.
O sistema de governo convencional

Conceito e alicerces filosóficos, génese histórica e experiências constitucionais

dr. ivo miguel barroso1

ÍNDICE

SUMÁRIO. Preliminares. Os alicerces filosóficos da hegemonia do poder legislativo, concentrado no Parlamento
Segue. O predomínio do órgão parlamentar sobre todos os órgãos do poder executivo
Capítulo I. A génese histórica do sistema de governo convencioal em França (1792-1795)
Secção I. A génese histórica do sistema de governo convencional, durante a Revolução francesa (1792-1795)
1. As circunstâncias
2. O período de interregno constitucional
3. A distorção hábil dos postulados matriciais de Rousseau
Secção II. Etapas
4. Primeira fase
5. Segunda fase
5.1. A inversão dos pressupostos do sistema convencional
5.2. A morte de Danton
5.3. O condicionamento da acção política da Convenção
6. Terceira fase
6.1. A queda de Robespierre
7. Inconvenientes do sistema convencional
8. O quase desaparecimento do sistema de governo na História francesa posterior
Capítulo II. O sistema convencional noutras experiências constitucionais
9. História portuguesa
9.1. O interregno do vintismo
9.2. O interregno do setembrismo
10. O sistema de governo oficial das Constituições de matriz soviética
11. Casos que não se integram no sistema convencional

RESUMO: O presente artigo versa sobre o sistema convencional, numa perspectiva histórica.
Será primeiramente feito um recorte conceitual do sistema convencional e estabelecidas as respectivas origens filosóficas.
No primeiro capítulo, será analisada a origem do sistema convencional, durante o período da Revolução francesa (1792-1795). Será também abordada a origem em deste sistema à margem da textos com valor constitucional formal, posto que surgiu em França, durante período de interregno constitucional. Procurou-se fixar as etapas de evolução deste sistema, que se afiguram deveras heterogéneas.
No segundo capítulo, serão analisadas outras