Sinopse Do Case De Penal Especial II Versao 01
Equipe 2: Carla Andrade; Danilo Lemos de Miranda; Euller Andrade Filho; Evandro; Francinaldo Santos Carvalho; Paola Bello; Rafael Barbosa G. Ladeira; Vitorio
Profa. MSC Maria do Socorro Almeida de Carvalho 3
1) DESCRIÇÃO DO CASO
Francinaldo é proprietário de uma Casa de Shows chamada Zero Dois drinks. Nesta casa, alguns garotos trabalham oferecendo serviços sexuais, entre eles, há Shirleno, que exerce este ofício para seu sustento e para pagar sua Faculdade de Direito, pois o mesmo estuda na UNDB.
Na noite de inauguração, onde todos estavam afogados na birita, Shirleno encontrou seu amigo, Mesquita, que é Presidente da OAB, e após algumas horas conversando, Shirleno deixou escapar, nas entrelinhas, sua indignação no que tange ás suas condições de trabalho.
Dentre várias mágoas choradas, confessou a Mesquita que estava sendo explorado pelo dono da propriedade, visto às más condições que constatou no estabelecimento. Além do fato de ter que repassar a Francinaldo um significativo percentual de seus ganhos, não lhe sendo repassado nem um terço do provimento econômico que os clientes o pagam, configura-se assim uma desproporcionalidade do seu salário com o seu trabalho, visto que seu esforço e sua contribuição não condizem com seu salário, estando este muito aquém do valor que Shirleno efetivamente merecia receber.
Mesquita, devido a sua posição social privilegiada, imediatamente ligou para seu amigo Help, um delegado de polícia da cidade, que foi prontamente comunicado acerca do problema e se dirigiu ao local para tomar ciência da situação.
Ao chegar na casa, Help comunicou-se com Mesquita, que o explicou a situação, o que fez com que Help solicitasse urgentemente a presença de Francinaldo, para que este esclarecesse o que se passa no local e o motivo pelo qual o estabelecimento é destinado, pois o delegado haveria de juntar provas suficientes para que houvesse a consumação do crime de