Sinasc

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
CURSO DE ENFERMAGEM

ELLYSA ALMEIDA BARBOSA
PAULO VITOR DE SOUSA SILVA

SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE NASCIDOS VIVOS

PALMAS, TO
2014
1. INTRODUÇÃO
O Brasil passou a ter uma fonte de Estatísticas sobre Nascidos Vivos, oficialmente, a partir da Lei Nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973, consubstanciada na publicação “Estatística do Registro Civil”, da Fundação IBGE (1974). O Ministério da Saúde tomou a decisão de investir num sistema que permitisse a análise estatística, e possibilitasse a execução das ações básicas de saúde.Das reuniões entre técnicos da Divisão Nacional de Epidemiologia (DNE) da antiga Secretaria de Ações Básicas de Saúde (SNABS), a quem estavam subordinados os Sistemas de Informações em Estatísticas Vitais, e professores da Faculdade de Saúde Pública (USP), ligados diretamente ao tema, surgiu o primeiro passo.
Na Portaria nº 649/GM/MS, de 04 de julho de 1989, foi criado o Grupo de Estatísticas Vitais (GEVIMS), para assessorar o Ministério da Saúde, quanto a:mortalidade e natalidade;avaliação da situação de saúde e de programas básicos de saúde; promoção da utilização de estatísticas vitais em instância federal, regional e local; planejamento e avaliação em saúde.O GEVIMS, juntamente com técnicos da SNABS, selecionou as variáveis para o novo sistema e elaborou o documento-padrão, bem como o manual de instruções para o seu preenchimento, estes também definiram o fluxo de destino das vias do documento.A partir daí, foi criado o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e o documento-padrão foi denominado Declaração de Nascido Vivo (DN), aprovado em janeiro de 1990.
A implantação do Sinasc ocorreu de forma lenta e gradual, em todas as unidades da federação, e já vem apresentando em muitos municípios, desde o ano de 1994, um número maior de registros do que o publicado pelo IBGE com base nos dados de cartório de registro civil, além de possibilitar a construção de indicadores úteis para o