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SIMULADO SOBRE O RDEX

Uma guarnição de RP (rádio patrulha) do 52º Batalhão de Polícia Militar composta com 3 policiais militares estavam trabalhando no centro de Taguatinga, no horário compreendido entre 7:00 e 19:00 horas, ocasião em que o comandante ao avistar uma senhora tentando passar de um lado a outro da via utilizando-se da faixa de pedestre localizada abaixo do sinal de trânsito, determinou ao seu motorista que assustasse a referida senhora tirando uma fininha na mesma. Diante de tal ordem emanada, o motorista incontinente errou em seus cálculos e passou em cima do pé da senhora que em consequência sofreu uma lesão do tipo fratura exposta. Ressaltasse ainda que a viatura não estava em ocorrência, não apresentava as luzes de emergência acesas e nem tampouco a sirene acionada para justificar o avanço de sinal, o qual estava fechado quando causou a lesão. Cerca de 100 metros adiante, por absoluta negligência e imprudência do motorista a viatura capotou após ter passado por um buraco, já que estavam em velocidade acima da permitida para aquele local.

1) Sabe-se que a inobservância ou a falta de exação no cumprimento dos deveres especificados em leis e regulamentos acarretará uma sanção ao policial militar. A que tipo (s) de sanção (s) o policial militar estará sujeito ao se ver na situação acima referenciada, segundo o parágrafo único, Art. 43 da lei 7.289/84 (Estatuto dos Policiais Militares do DF)?

a) Apenas funcional, disciplinar e penal;
b) Apenas disciplinar, penal e civil;
c) Funcional, pecuniária, disciplinar ou penal;
d) Apenas disciplinar e penal;
e) Apenas funcional e penal.

2) Observando o prescrito no estatuto dos policiais militares da Polícia Militar do Distrito Federal, nos artigos 42 a 45, bem como analisando a situação problema descrita anteriormente, indique com poucas palavras em que momentos os policiais militares serão responsabilizados. (quatro gaivotas)