SIMBOLOS DA PÁTIA
O Selo Nacional é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece a Lei 5 700, de 1º de setembro de 1971 e a Constituição Federal em seu artigo 13, parágrafo segundo. Os outros símbolos da República são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional e o Brasão de Armas.
Foi criado através do Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889, e atende às seguintes especificações:
É formado por um círculo representando uma esfera celeste, idêntica à da bandeira nacional, tendo em volta as palavras "República Federativa do Brasil".
ARMAS NACIONAIS
As armas nacionais são um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece o art. 13, § 1.º, da Constituição do Brasil. Os outros símbolos da República são a bandeira nacional, o hino nacional e o selo nacional. O Brasão de Armas do Brasil foi idealizado pelo engenheiro Artur Zauer e desenhado por Luís Gruder sob encomenda própria do presidente Manuel Deodoro da Fonseca.
Segundo a Lei 5.700, de 1.º de setembro de 1971, as armas nacionais são as instituídas pelo decreto 4, de 19 de novembro de 1889, com a alteração feita pela lei 5.443, de 28 de maio de 1968 e pela Lei 8.421, de 11 de maio de 1992. As armas nacionais, ou brasão nacional, compõe também a Faixa Presidencial, na parte frontal da mesma.
BANDEIRA DO BRASIL
A bandeira do Brasil é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido pelo art. 13, § 1.º, daConstituição do Brasil. Os outros símbolos da República são as armas nacionais, o hino nacional e o selo nacional.1 Sua atual versão possui suas cores e dimensões estabelecidas pelo decreto-lei número quatro de 19 de novembro de 1889 (data em que foi adotada), sofrendo poucas alterações desde então. Tem por base um retângulo verde com proporções de 7:10, sobrepondo-se um losango amarelo e um círculo azul, no meio do qual está atravessada uma faixa branca com o lema nacional, Ordem e