Serviço social

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

SOLANGE ANGÉLICA SOUZA

ADOLESCENTES E O ATO INFRACIONAL

João Monlevade/MG
2011
SOLANGE ANGELICA SOUZA

ADOLESCENTES E O ATO INFRACIONAL

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para obtenção de pontos no 1º Periodo.

João Monlevade/MG

2011

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO...............................................................03

2.DESENVOLVIMENTO...................................................04

3.CONCLUSÃO................................................................07

4.REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..............................08

INTRODUÇÃO

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA),Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, na parte que trata das disposições preliminares, art. 2º, diz: “Considera-se criança, para efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.” A população infanto-juvenil constitui um dos segmentos mais prejudicados pelos problemas socioeconômicos-culturais do país (CRUZ-NETO; MOREIRA, 1998).
O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos infracionais, gera um grande impacto na sociedade, acendendo inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Compreender as motivações que arrastam os jovens para a criminalidade violenta parece ser um dos desafios mais urgentes para a superação da situação na qual eles se encontram (SILVA; ROSSETTI-FERREIRA, 1999). Para Gallo e Williams (2005) os conhecimentos de quais fatores de risco ou