serviço social
Ana Maria Figueredo RA: 378940 Deise Paes Domingos RA: 350920 Mary Lanne Lopes Lucio RA: 357654
Política de Seguridade Social
Prof. Michele da Silva Picolo Prof.: Laura Santos.
Criciúma, 26/04/2014
Política de Seguridade Social
Os tributos são receitas que o Estado recolhe do patrimônio dos indivíduos, usando do seu poder fiscal (Poder Tributar), mas controlado por normas de direito publico que formam o direito tributário. O tributo é caracterizado como uma obrigação de contribuir imposta á pessoas físicas e jurídicas de recolher valores ao estado ou entidades,criada por lei e da natureza não sanciona tória, criada compulsoriamente, ou seja, não depende de um acordo de vontades, na qual os contribuintes devem entregar á fazenda pública uma soma de dinheiro ou equivalente, se a lei assim o permitir, cuja a cobrança se opera por meio de ato administrativo vinculado.
No Brasil o tributo é inserido no contexto social em seus diversos componentes, como impostos, taxas e contribuições de tributos para a consecução de melhorias na vida social, porém, desde que bem empregado,desde que bem aplicado os fundos arrecadados pelos governos municipais, estaduais e a união O Tributo é caracterizado como uma obrigação de contribuir imposta à pessoas físicas e jurídicas de recolher valores ao estado ou entidades, criada por lei e de natureza não sanciona tória, criada compulsoriamente , ou seja, não depende de um acordo de vontades, na qual o contribuinte deve entregar à Fazenda Pública uma soma de dinheiro ou equivalente, se a lei assim o permitir, cuja cobrança se opera por meio de ato administrativo vinculado.
No Brasil o tributo é inserido no contexto social em seus diversos componentes, como impostos, taxas e contribuição. É necessário a instituições de tributos para a