Serviço social
O Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares surgiu com a necessidade de promover soluções individualizadas de saneamento em diversas situações, principalmente nas pequenas localidades e periferias das cidades. O nome da atividade originouse da abordagem feita pelos auxiliares de saneamento da ex-Fsesp junto aos interessados, no sentido de que estes promovessem “melhorias” em suas casas. A partir dessa prática, o nome “melhorias” passou a conceituar a atividade que, pioneiramente, tornou- se um dos programas de saneamento desenvolvidos, hoje, pela Funasa.
Atualmente, o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares tem os seguintes objetivos: • implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias adequadas; • contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar;
• dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos; e
• fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento.
Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas, prioritariamente, nos domicílios e eventualmente intervenções coletivas de pequeno porte. Tem o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações sanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água e ao destino adequado dos esgotos no domicílio. Incluem a construção de módulos sanitários, banheiro, privada, tanque séptico, sumidouro (poço absorvente), instalações de: reservatório domiciliar de água; tanque de lavar roupa; lavatório; pia de cozinha; ligação à rede de distribuição de água; ligação à rede coletora de esgoto; entre outras. São consideradas melhorias sanitárias coletivas de pequeno porte, por exemplo: banheiro público, poço chafariz, pequenos ramais condominiais, tanque séptico coletivo, etc.
As melhorias devem ser executadas a partir das necessidades identificadas no