Serviço social

Desafio de aprendizagem

Fundamentos das politicas sociais

Polo Rio Verde-GO

Alunas:

Abigail Batista de Lima – RA 281881

Marleides Sousa Proto – RA 266961

Roberta Teixeira Cunha – RA 279550

23 anos da promulgaçao da Constituiçao da Republica Federativa do Brasil, a Constituiçao Cidada.

Pode-se dizer que a Constituiçao é o texo em que definem os modos pelos quais um estado está formado, composto, constituído. Sendo assim a Constituiçao e a lei maior de um país e desse modo, todas as outras leis devem se submeter a ela, não podendo lhe ser contrarias, se forem essas leis são simplismente consideradas incostitucionais e, portanto, não tem valor algum.

As constituições tem como objetivo estabelecer a organização do Estado, a separação dos poderes que o governam e a relação desse Estado com seus cidadãos, a partir do registro dos direitos fundamentais deles.

Esses direitos, segundo a concepção clássica, estão relacionados a liberdade individual. Em geral, tem um caráter negativo, isto é, são limitações ao poderes do Estado, de modo que ele não possa interferir em certos aspectos da vida do cidadão. Por exemplo o direito que todos tem de ir e vir, de exercer uma profissão, de manifestar livremente o pensamento, de ter sua crença releigiosa, de possuir uma propriedade, etc.

A Constituiçao brasileira é analítica, procura contemplar questões e direitos, como a previdência social, a educação , a saúde , os direitos trabalhistas e a proteção ao meio ambiente.

Mas há que se fazer para completa realização dos seus mandamentos, ou seja, ainda muito longe estamos de vermos concretizadas as conquistas formalmente garantidas. Não conseguimos transformar a família brasileira numa célula social forte, solida e protegida como entidade de referencia e assim atundo em todas as discussões sociais.

Apesar