Serviço social e saúde

Política de Saúde no Brasil

Maria Inês Souza Bravo
Apresentação:

O Objetivo do texto é apresentar a trajetória da política de saúde pública no Brasil, dos antecedentes da ação estatal aos dias atuais.

1. A questão saúde no Brasil: da prática liberal à intervenção do Estado
1.1. Antecedentes da ação estatal
Com a industrialização a assistência à saúde dos trabalhadores foi sendo assumida pelo Estado. A conquista de alguns direitos sociais pela classe trabalhadora foi mediada pela interferência estatal, no seu papel de manutenção da ordem social capitalista e de mediação das relações entre as duas classes.
Essa intervenção estatal só vai acontecer no Brasil no século XX, mais efetivamente na década de 30. Antes disso a assistência medica era pautada na filantropia e na pratica liberal. No século XIX, em decorrência das transformações econômicas e políticas, surgem algumas iniciativas no campo da saúde pública, como a vigilância do exercício profissional e a realização de campanhas limitadas. Nos últimos anos do século, a questão saúde já aparece como reivindicações do nascente movimento operário.
A saúde emerge como questão social no Brasil no inicio do século XX, como bojo da economia capitalista exportadora cafeeira, refletindo o avanço da divisão do trabalho assalariado.
Na década de 20, a saúde pública adquire novo relevo no discurso do poder, em 1923 acontece a Reforma Sanitária de Carlos Chagas, neste período são criadas as caixas de aposentadoria e pensão (CAPs) conhecida como lei Eloi Chaves, embrião do esquema previdenciário brasileiro. As CAPS eram financiadas pela união, pelas empresas empregadoras e pelos empregados. Os ferroviários e os marítimos foram os primeiros que lutaram pela organização das caixas em suas empresas.

1.2 A intervenção do Estado na saúde: 1930 a 1964

Dentre as mudanças ocorridas no Brasil nas