Senhor
CASO CONCRETO 1
a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta?
Resposta: Sim e levando em conta os padrões morais aplicados ao caso a mesma pode sofrer sanções visando sentimentos de remorso, arrependimento, desgosto, estre outros, para que com isso se integre ou não transgrida os padrões morais estabelecidos.
b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta?
Resposta:Não e também não vejo sanção legal a ser aplicada em razão da sua conduta.
c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas
Resposta: Sim, pois apesar da conduta de Shirleyckeide não ser ilegal pode ser encarada como imoral devido aos padrões do caso.
CASO CONCRETO 2
a) No caso em exame, a norma religiosa que impede a transfusão de sangue e a norma jurídica que impõe pena à omissão de socorro são normas de conduta? Justifique. Em que consiste a distinção entre ambas?
Resposta: Sim, em relação a questão religiosa é uma norma moral e o código de ética médica uma legal.
b) Caso a família de Aninha desejasse descumprir a norma religiosa para salvar sua vida, haveria alguma sanção religiosa a que obrigatoriamente se devesse submeter? Justifique.
Resposta: Não já que a norma religiosa está ligada a questão moral a que um indivíduo ou grupo se submete.
c) Caso Aninha venha a falecer, por não ter havido a transfusão de sangue, e o médico, acusado de omissão de socorro, fosse condenado, haveria alguma sanção a que este último necessariamente viesse a ser submetido? Justifique
Resposta: Sim o mesmo seria submetido as sanções legais contidas no código de ética médico, porém acredito que a pena deveria ser minimizada já que a decisão cabe aos