Senhor
Director(a) da Escola /Agrupamento de
Escolas de ………………….
………………………………..…………………………………………………………… ……………………….. educador(a)/professor(a) do Agrupamento de Escolas ………………………………………………………………………………………….………. pertencente ao grupo de recrutamento ……..………, posicionado(a) no ……… escalão da carreira docente, que corresponde ao índice ….., residente em ………………………………………………… …………..……………………………………, tendo tido conhecimento do processamento do seu vencimento, relativo ao mês de Janeiro de 2011, no dia …../..…/…..….., em valor efectivamente inferior àquele a que corresponde a sua categoria profissional e índice remuneratório, vem junto de V. Ex.ª apresentar
RECLAMAÇÃO
Nos termos e com os seguintes fundamentos:
1. O(A) Reclamante encontra-se posicionado(a) no ……... escalão da carreira docente, a que corresponde o vencimento ilíquido de ……………………€ (índice remuneratório ……….) 2. Ora, no dia ……/………/……………. o(a) Reclamante teve conhecimento, através da consulta do seu recibo de vencimento/por informação prestada pelos serviços administrativos da Escola/do Agrupamento que, embora o vencimento base referido corresponda ao do mês de Dezembro de 2010, o salário do mês de Janeiro de 2011 foi-lhe, efectivamente, processado por um valor ilíquido reduzido, por aplicação de uma taxa que se encontra expressamente referenciada no respectivo recibo de vencimento. 3. Da mesma forma, confirma-se pela verificação dos valores descontados, tanto para fins sociais como fiscais, que o valor ilíquido sobre o qual estes incidem não é o que corresponde ao índice remuneratório em que se encontra, mas o que resulta da redução salarial, constituindo este o novo salário ilíquido do(a) Reclamante. 4. Por conseguinte, verifica-se uma redução objectiva do seu salário, com a agravante de a mesma não ter sido efectuada de forma explícita e transparente. 5. Não pode o(a) Reclamante conformar-se com tal acto, porquanto, o mesmo se reveste de manifesta ilegalidade e