SEMIN RIO INVENT RIO E PARTILHA

Leonardo

Roberta

Maysa

Clemilda

Omilair

DIREITO

8º

Introdução

Previsão Legal – Art.1784 CC
Inventário

Descrição de Toda a Herança
Partilha

Divisão do Acervo

Inventário

Caráter Contencioso
Inventário

e Partilha
Por Via Administrativa

Resolução

Nº 35/2007
Conselho Nacional de Justiça

Inventário

Negativo
Competência

e Universalidade
Do Foro Sucessório

Questões

Solucionáveis
No Juízo Sucessório

Administração

O

da Herança

Inventariante

Petição

Inicial

Nomeação
Primeiras
Citação

do Inventariante

Declarações

dos Interessados

Avaliação

Últimas

do Acervo

Declarações

Liquidação

do Imposto de Transmissão

Leonardo

Roberta

Maysa

Clemilda

Omilair

DIREITO

8º

Requerimento para abertura do inventário e partilha judicial

Juiz nomeia o inventariante e o intima da decisão

Inventariante presta compromisso no prazo de
5 dias

Após 20 dias da data em que prestou compromisso, o inventariante presta as primeiras declarações

Juiz expede mandado de citação dos indicados no art. 999 do CPC

Após as citações as partes se manifestam no prazo de
10 dias sobre
As primeiras declarações

Juiz nomeará perito para avaliar os bens do espólio, se não houver avaliador judicial

Entregue o laudo, o juiz intima as partes para se manifestarem no prazo de 10 dias

Aceito o laudo o inventariante lavra o termo das últimas declarações

Ouvem-se as partes no prazo de 10 dias sobre os termo das últimas declarações

Realiza-se o cálculo do imposto e ouvem-se as partes sobre o cálculo no prazo de 5 dias

Ocorre o pagamento de dívidas a requerimento dos credores do espólio

As partes poderão no prazo de
10 dias formularem pedido de quinhão

O Partidor faz esboço da partilha e as partes se manifestam no prazo de 5 dias

Juiz julgará por sentença a partilha

Transitada em julgado a sentença, os herdeiros receberão seus quinhões e um formal de partilha

Resume-se na divisão dos bens e direitos deixados pelo falecido.

Único Herdeiro: