Segurança no trabalho com serra circular
|Empresa | |
|Título |INSTRUÇÃO PARA TRABALHO – Operar serra circular |
I - INTRODUÇÃO E OBJETIVOS
A presente Ordem de Serviço - OS tem como objetivo orientar e esclarecer os funcionários no que se refere aos riscos de acidentes de trabalho existentes na tarefa de operar serra circular, bem como as medidas preventivas adotadas para reduzir ou neutralizar a ação dos agentes agressores, seus deveres, obrigações e penalidades - conforme as disposições normativas, contidas nas Normas Regulamentadoras da Portaria 3214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
II - CAMPO DE APLICAÇÃO
Todos os funcionários da empresa ........................., que utilizam/operam a serra circular
III - REFERÊNCIAS E BIBLIOGRAFIA • NR - 01 item 1.7 da Portaria 3.214/78 do MTE • NR - 06 item 6.2 da Portaria 3.214/78 do MTE • NR – 12 da Portaria 3.214/78 do MTE • C.L.T. - Lei 6514 de 22/12/77 art. 157 e 158
Artigo 157, inciso I e II
Cabe às empresas, cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho. Instruir os empregados, através de ordem de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais
Artigo 158, inciso I e II
Cabe aos empregados, observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as instruções de que trata o artigo anterior
Parágrafo único: Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada: à observância das instruções expedidas pelo empregador; ao uso dos equipamentos de proteção individual, fornecidos pela empresa
IV - REVISÃO / MOTIVO
01/2010 – Primeira publicação da presente