Sanções mais duras reduzem a taxa de criminalidade?

SANÇÕES MAIS DURAS REDUZEM A TAXA DE CRIMINALIDADE? Pesquisa realizada pelo Ibope entre os dias 28 e 31 de julho revela que 46% da população brasileira é favorável a adoção da pena de morte. Em relação à pena de prisão perpétua, o índice de brasileiros que defendem sua instituição é de 69%. A referida pesquisa constatou que a maioria dos entrevistados acredita que o aumento da criminalidade decorre, principalmente, da impunidade, que deve ser combatida com políticas de “tolerância zero” e com penas mais duras. Ante o atual panorama da elevada criminalidade registrada em nosso país, não surpreende que a população manifeste nas pesquisas de opinião o desejo de sanções mais duras, inclusive a pena de morte e a pena de prisão perpétua. O constante aumento da criminalidade, sobretudo da criminalidade violenta, proporciona aos cidadãos o sentimento cada vez maior de insegurança (vulnerabilidade), agravado por informações frequentemente exageradas e sensacionalistas dos meios de comunicação de massa sobre fatos violentos, o que provoca enorme angústia diante do temor de ser vítima de um delito (vítima em potencial). Registre-se, aliás, que o mass media contribui significativamente para a elevação da mentalidade penal da população, posto que infunde nos indivíduos a falsa ideia de que uma dura política sancionatória pode reduzir a criminalidade. A demanda da população por penas mais duras será aqui examinada sob o seguinte prisma: se mediante sanções mais duras se pode reduzir a taxa de criminalidade. É dizer, se sanções mais severas são realmente eficientes e conduzem à meta desejada de diminuir a delinquência. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, a maioria dos países do ocidente registrou, em maior ou menor medida, um crescimento contínuo da taxa de criminalidade. Esse aumento teve como resposta imediata uma política de sanções mais severas. Nessa linha, merece destaque o movimento punitivista conhecido por Law and order, surgido nos Estados