Saneantes

PERFIL DOS RÓTULOS DOS PRODUTOS SANEANTES COMERCIALIZADOS NA CIDADE DE AIMORÉS – MG: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO CORRELATA

PROFILE OF LABELS OF SANITIZING PRODUCTS COMMERCIALIZED IN THE AIMORÉS - MG CITY: REVIEW OF RELATED LEGISLATION

Alinne Souza Ribeiro1
Priscilla Gomes Guerra1
Ricardo Loss2
RESUMO

Saneantes são substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água. Podem ser classificados como de risco I ou risco II, dependendo dos seus componentes ativos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) dispõe das legislações para a confecção de rótulos de tais produtos, a fim de garantir informações adequadas ao consumidor. Com o objetivo de explanar os aspectos e parâmetros legais direcionados à confecção de rótulos de saneantes, foi realizada uma pesquisa nas rotulagens dos produtos saneantes. Foram analisados 27 rótulos, onde 4 (14,81%) se enquadraram na categoria de Detergentes, 6 (22,23%) como Desinfetantes, na categoria da Água Sanitária, um total de 5 (18,51%), 11 (40,74%) como Amaciantes, e, por fim, 1 listado como Alvejante (3,71%). Pode-se concluir, depois da análise dos resultados, que a maior parte estava de acordo com a legislação, exceto um Detergente que não possuía o número de notificação de registro pela ANVISA e um Desinfetante que não apresentava a categoria do produto. É de suma importância o registro dos saneantes no órgão competente do MS, a ANVISA, por eles apresentarem riscos à população, devido aos seus componentes químicos, caso seja feito o seu mau uso.

Palavras-chave: Saneantes. Legislação. Rótulo.

ABSTRACT

Sanitizing are substances or preparations intended for cleaning, disinfection or disinfestation household in collective environments or public places and common use in water treatment. They can be classified as risk I or II risk, depending on their active components. The National Health