Saneamento básico

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS
FACULDADE DE DIREITO

Carlos Marcolino
Hairton Feijó
Lenilce Reis
Ofélia Matias
Rubens Calado

SANEAMENTO BÁSICO: ESTUDO DE CASO SOBRE A MANAUS AMBIENTAL

Manaus
2013
Carlos Marcolino
Hairton Feijó
Lenilce Reis
Ofélia Matias
Rubens Calado

SANEAMENTO BÁSICO: ESTUDO DE CASO SOBRE A MANAUS AMBIENTAL

Trabalho de Graduação interdisciplinar apresentado como requisito parcial para obtenção de nota da disciplina de Direito Ambiental, pelo Curso de Direito (9º período – noturno) da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM.

Professora: Luciana de Souza Ramos

Manaus
2013
1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho traz como tema a questão do “Saneamento Básico: Estudo de Caso Sobre A Manaus Ambiental”. Sanear vem do latim sanu: tornar saudável, tornar habitável, higienizar, limpar. É composto na sua essencialidade por abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, limpeza urbana e coleta de lixo, porém nosso enfoque, será no abastecimento de água e esgotamento sanitário. Nesta premissa desenvolvemos nosso trabalho com conceitos e esclarecimentos básicos sobre estes assuntos e a abordagem mais específica sobre a concessionária Manaus Ambiental. Frisamos que neste trabalho não temos a intenção denegrir, ridicularizar ou ferir com críticas ou comentários quaisquer pessoas, seja física ou jurídica, mas tão somente propormos um espaço para apresentação dos resultados de nossas pesquisas bibliográficas e jornalísticas. Não temos o propósito de dissecarmos por completo o tema, uma vez que o mesmo é muito amplo, dinâmico e complexo, com forte influência política sobrepondo-se em suas diretrizes. Outrossim, como este trabalho tem por objetivo proporcionar reflexões, entendimento e o debate sobre o assunto, toda e qualquer