Saneamento Básico

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

BARBARA FREIRE
CLÁUDIA CUSTÓDIO
ISABELA MELLO
PAULA DEL TREJO

O SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE SÃO PAULO

São Paulo
2014
1. INTRODUÇÂO

Na teoria, temos desde 2007 diretos estabelecidos, por lei, aos serviços públicos de saneamento básico baseando-se em príncipios fundamentais, tal como a universalização do acesso aos serviços. A Lei Nacional de Saneamento Básico, no 11.445 discute as especificidade de cada um dos serviços de saneamento; sendo estes abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Entretanto, o que encontramos na prática é um pouquinho diferente.
A cidade de São Paulo ocupa o 23º lugar do ranking nacional de saneamento básico divulgado em outubro de 2013 pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria especializada GO Associados. O estudo baseia-se em dados de 2011 –os mais recentes-- do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico), publicado pelo Ministério das Cidades. À primeira vista, tal colocação parece satisfatória, sem trazer muitas preocupações aos moradores uma vez que 99,1% da população tem acesso à agua tratada e 96,1 possui coleta de esgoto. Os números são animadores, a cidade oferece 28 estações de tratamento de água (ETAs) da Sabesp que abastecem a Região Metropolitana e 5 estações de tratamento de esgoto, com o comprimisso de atender 28,1 milhões de habitantes, sendo esses dados correspondentes a apenas uma, das duas empresas responsáveis pela limpeza de São Paulo.

2. DESENVOLVIMENTO

Por trás desses dados, entretanto, está escondida a triste realidade estampada no dia-a-dia na cidade, onde enfrentamos crises no abastecimento de água, enchentes entre outros. O caso da represa Billings é um deles. Com total Com 106,6 km² de extensão e armazenamento de 995 milhões de m³ de água, e capacidade de solucionar o agravente