Rotinas de Pessoal

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13° Salário
IRRF – Imposto de
Renda Retido Na
Fonte

Salário
Fonte: http://fsindical-rs.org.br/noticias/comeca-pagamento-da-metade-do-13-salario-a-aposentados-do-inss.html

Foi instituída, a exemplo da Itália e da
Argentina, a Lei nº 4.090 em 13 de julho de
1962, que versava sobre o pagamento da
“gratificação de Natal”, que ficou mais conhecida como décimo terceiro salário. O presidente na época era Getúlio Vargas, que contribuiu bastante para as leis trabalhistas brasileiras. Fonte: http://www.mundodastribos.com/como-surgiu-o-decimo-terceiro-salario.html

Lei 4.090 de 13/07/1962
O décimo terceiro garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4090.htm

Tem direito à gratificação, todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.
Fonte:http://meusalario.uol.com.br/main/salario-e-renda/saiba-quem-tem-direito-e-como-funciona-o-decimo-terceiro-salario-1

Alguns Fatos
Importantes Previstos em Lei
 Se as datas dos pagamentos das parcelas do décimo terceiro salário caírem em feriados ou em finais de semana, devem ser antecipadas para um dia útil, a fim de que os trabalhadores possam gastar o dinheiro nesses dias.
 Os funcionários podem pedir para receberem a primeira parcela da gratificação com as férias, contanto que esse requerimento seja feito em janeiro do ano correspondente. No entanto, ela deve ser paga entre fevereiro e novembro. Há empresas que a pagam no mês de aniversário de cada empregado, o que se torna um presente para os funcionários e um alívio para a empresa, que não tem que pagar todos de uma vez.
Fonte: http://www.mundodastribos.com/como-surgiu-o-decimo-terceiro-salario.html

Quando o empregado é demitido por

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