Rotinas de Pessoal
IRRF – Imposto de
Renda Retido Na
Fonte
Salário
Fonte: http://fsindical-rs.org.br/noticias/comeca-pagamento-da-metade-do-13-salario-a-aposentados-do-inss.html
Foi instituída, a exemplo da Itália e da
Argentina, a Lei nº 4.090 em 13 de julho de
1962, que versava sobre o pagamento da
“gratificação de Natal”, que ficou mais conhecida como décimo terceiro salário. O presidente na época era Getúlio Vargas, que contribuiu bastante para as leis trabalhistas brasileiras. Fonte: http://www.mundodastribos.com/como-surgiu-o-decimo-terceiro-salario.html
Lei 4.090 de 13/07/1962
O décimo terceiro garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4090.htm
Tem direito à gratificação, todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.
Fonte:http://meusalario.uol.com.br/main/salario-e-renda/saiba-quem-tem-direito-e-como-funciona-o-decimo-terceiro-salario-1
Alguns Fatos
Importantes Previstos em Lei
Se as datas dos pagamentos das parcelas do décimo terceiro salário caírem em feriados ou em finais de semana, devem ser antecipadas para um dia útil, a fim de que os trabalhadores possam gastar o dinheiro nesses dias.
Os funcionários podem pedir para receberem a primeira parcela da gratificação com as férias, contanto que esse requerimento seja feito em janeiro do ano correspondente. No entanto, ela deve ser paga entre fevereiro e novembro. Há empresas que a pagam no mês de aniversário de cada empregado, o que se torna um presente para os funcionários e um alívio para a empresa, que não tem que pagar todos de uma vez.
Fonte: http://www.mundodastribos.com/como-surgiu-o-decimo-terceiro-salario.html
Quando o empregado é demitido por