Roteiro de prova de direito empresarial

Roteiro prova de Direito Empresarial

- Introdução ao Direito Empresarial TÍTULO II – PESSOAS JURÍDICAS, CAPÍTULO I, ART. 40 AO ART. 52

• Pessoa Física

• Pessoa Jurídica (de Direito Público e de Direito Privado)

- Pessoas Jurídicas de Direito Privado TÍTULO II – PESSOAS JURÍDICAS, CAPÍTULO I, II E III, ART. 40 AO ART. 69

• Associações

• As Sociedades

• As Fundações

• As Organizações Religiosas

• Partidos Políticos

• Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada

-Teoria da Empresa LIVRO II – DO DIREITO DA EMPRESA, TÍTULO I, CAPÍTULO I E II – ART. 966 AO ART. 980

• Prestação de Serviço

• Atividade Comercial Ligada a Terra

• Comerciais

• Industrial

• Securitárias

-Empresário LIVRO II – DO DIREITO DA EMPRESA, TÍTULO I, CAPÍTULO I E II – ART. 966 AO ART. 980

• Conceito

• Elementos: profissionalismo; atividade; economia; organizada; produção de bens; circulação de bens e serviços.

-Nome Empresarial TÍTULO IV – DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES, CAPÍTULO I, ART. 1155 AO ART. 1168

• Conceito

• Nome ≠ Marca de Produto

• Nome ≠ Nome Fantasia

• Firma ou Razão Social

• Denominação Social

-Alteração do Nome TÍTULO IV – DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES, CAPÍTULO I, ART. 1155 AO ART. 1168

• Empresarial

• Livre

• Vinculada

• Proteção do Nome Empresarial

-Estabelecimento TÍTULO III, CAPÍTULO ÚNICO, ART. 1142 AO ART. 1149

-Sociedade Empresária TÍTULO II – PESSOAS JURÍDICAS, CAPÍTULO I, ART. 40 AO ART. 52

• Pessoa Jurídica de Direito Publico ( Interno e Externo)

• Pessoa Jurídica de Direito Privado

-Da Sociedade LIVRO II, TITULO II – DA SOCIEDADE, SUBTÍTULO II, CAÍPÍTULO I, ART. 997 AO ART. 1038

• Conceito

• Sociedade Simples

• Sociedade Empresária

-Reflexos de Personalidade Jurídica

• Jurídica

• Titularidade Negocial

• Titularidade