revoluçao francesa
Marcos Vinicius Silva Moreira
A influência da Revolução Francesa na atual Constituição Brasileira
A Revolução Francesa se manifesta com a elaboração das constituições ocidentais no sentindo em que estabelece a nação como centralidade política detentora do poder constituinte e dá destaque aos direitos fundamentais do homem, assim, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão se assemelha à Assembleia Constituinte de 1987. Este movimento que exerceu grande influência sobre a liberdade e o respeito dos direitos humanos em todo o mundo. Um dos principais articuladores da Revolução Francesa foi Robes Pierre, líder dos jacobinos e um dos principais oradores da Assembleia Nacional Constituinte, um defensor convicto do sufrágio universal e a igualdade de direitos. Para ele, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada na primeira fase da Revolução Francesa como documento aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte, deveria reger todos os povos. Este documento efetivava uma ruptura na política francesa, e dispunha de dezessete artigos e um preâmbulo, comprometidos em estabelecer princípios até hoje conhecidos, que funcionaram como pontapé inicial na elaboração das constituições ocidentais.
A Assembleia Constituinte marcava o desenvolvimento da consciência política dos brasileiros, guiados pelo desejo de inserir valores democráticos no conjunto normativo do país. Desta maneira, a Constituição promulgada em 5 outubro de 1988 instituía um Estado Democrático de Direito, visto que dava prioridade aos direitos fundamentais, proibia práticas ditatoriais como a tortura e efetivava a maior conquista dos cidadãos que vivem em um regime democrático: o direito a eleger, por meio de eleições diretas, o presidente da república e ainda candidatos a outros cargos.
Como anteriormente havia ocorrido a ditadura, momentos conturbados onde o povo brasileiro não podia expor sua opinião, sem serem perseguidos torturados