Revisao proc civil
1) Jorge Anísio e Salvia Salvada são sócios de uma sociedade de responsabilidade limitada e estão discutindo em uma ação de dissolução de sociedade, sendo que Jorge retirou indevidamente da empresa uma caixa contendo vários documentos que revelavam a existência de um “Caixa Dois” na sociedade por ele administrada, sendo tais documentos imprescindíveis para a prova de fatos de interesse de Salvia na ação proposta. Salvia lhe procurou como advogado e lhe pede providências urgentes.
1.a) Qual a medida de emergência, mais adequada, para que o juiz determine que tais documentos sejam levados ao processo forçadamente, evitando que Jorge os destrua ou os esconda?
1.b) Esta medida tem caráter cautelar ou satisfativa? É preparatória ou incidental? Explique.
1.c) Na sua petição inicial, quais os requisitos que devem ser cumpridos?
2) A empresa “Gran Circo Di Barro Branco” lida com os espetáculos circenses e montou sua lona em Foz do Iguaçu, no terreno cedido por José Pontual, o qual o locou por sessenta dias mediante um aluguel previsto em contrato escrito assinado, com duas testemunhas, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mês, a serem quitados quando vencido. Além disso, como o circo vai ocupar a energia elétrica existente no imóvel, assinou uma Nota Promissória no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referente aos gastos previstos com o uso contínuo da energia elétrica. Pois bem, após vinte dias de completo fracasso de bilheteria, o circo começou a desmontar sua lona para deixar o imóvel rumo a LINS – Local Incerto e Não Sabido, fazendo com que José Pontual lhe procure, como advogado do escritório jurídico “THE BEST OF THE WORLD ADVOGADOS ASSOCIADOS”, para que tome as medidas urgentes cabíveis.
2.a) Qual a medida cautelar mais adequada para afastar o risco do seu cliente?
2.b) Indique nos fatos onde reside o “fumus boni juris” e o “periculum in mora” que sustentarão a medida intentada?
2.c) Como o Gran Circo Di Barro Branco pode evitar a