resumo

Direitos Fundamentais:
1° Dos Direitos individuais e coletivos; 2°os Direitos sociais; 3° da nacionalidade; 4°dos Direitos políticos, 5°dos partidos polítivos. Garantidos no Título II da CF/88

Características dos Direitos Fundamentais:
1° Historicidade: D.F. São produtos da evolução histórica, surgem das contradições existentes na sociedade.
2° Inalienabilidade: D.F são intranceríveis e inegociáveis.
3° Imprestibilidade: D.F não deixam de existir por cair em desuso.
4°Irrenunciabilidade: D.F ninguém pode abrir mão de telos, pode não usa-los mas não pode renuncia-los.

Dimensão ou Gerações dos Direitos Fundamentais: baseados na ordem cronológica e histórica são reconhecidos constitucionalmente como Direitos Funtamentais de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Dimensão.

Geração: não é sucessão nem exclusão de direitos, eles não se sucedem, e sim se complementam interagindo entre si, em um processo cumulativo somando um Direito a outro, sem forlalecem e se espandem a medida que a sociedade evolui e se transforma.

D. F. de 1ª Dimensão: Liberdade do indivíduo em relação ao Estado, ele deve respeitas os Direitos Civis e Políticos do cidadão. Direitos tradicionais que dizem respeito ao indivíduo: Intimidade, igualdade, a honra, a vida, complementando pelaliberdade de expressão e participação política.

D. F. de 2ª Dimensão: Sociais, econônimos e culturais. Direitos de credito do individuo com a coletividade e o Estado, direitos como: trabalho, saúde, educação, alimentação, lazer, e a previdência social. Deve assegurar as condições jurídicas mínimas para independência social do indivíduo.

D.F de 3ª Dimensão: Direitos de solidariedade ou fraternidade como: Direito ao meio ambiente, ao desenvolvimento, a paz, a propriedade, a propriedade sob pratrimônio comum da humanidade, a comunicação. É diferente dos demais por sua titularidade coletiva, pertencendo não só a um e sim a todos, também chamado de Direitos difusos e coletivos.

D. F de 4ª Dimensão: Futuro da cidadania e