REsumo

Defeitos do Negócio Jurídico

Considere as seguintes situações hipotéticas.
I Arthur adquire de Saulo um relógio dourado pensando ser de ouro, quando qualquer outra pessoa, nas mesmas circunstâncias objetivas e subjetivas, não cometeria tal erro. Saulo nada afirmou com relação a ser de ouro o relógio.
II Jânio compra de Paulo um relógio dourado, porque Paulo lhe disse que era de ouro, querendo enganá-lo.
III Mário compra um relógio dourado, porque João o obriga a fazê-lo, apontando uma arma para sua cabeça. Com base nas situações acima, julgue os itens a seguir, quanto aos defeitos do negócio jurídico.
V F
a) Na situação I, Arthur não pode pleitear a anulação do negócio jurídico.
b) Na situação II, Jânio só pode pleitear a anulação do negócio jurídico, não podendo pedir indenização por perdas e danos.
c) Na situação III, o ato jurídico realizado possui a mesma invalidade que o da situação II.
d) Os defeitos do negócio jurídico existentes nas situações I e II não terão o mesmo efeito jurídico no plano da validade do ato jurídico.
e) Na situação III, há coação física (vis absoluta)

Erro/Ignorância

Nos exemplos abaixo responda: Há erro invalidante? Qual a espécie de erro? Informe um argumento a favor e outro contrário ao reconhecimento da pessoa de diligência normal. a. Um paulista oferece a um mineiro 500 alqueires de terra. O mineiro aceita pensando ser alqueire mineiro, o paulista ofereceu pensando ser alqueire paulista.

b. Eu compro 500 pesos de um estrangeiro, pensando estar comprando peso argentino, mas ele me vende peso chileno.

c. quero vender meu carro “Fusca” que julgo estar na minha garagem e digo: Vendo para Pedro meu carro que se encontra na garagem por 15.000,00. Quando percebo que o meu motorista, sem o meu conhecimento, tirou o “Fusca” da garagem e colocou a “Mercedes” no seu lugar.

d. Alguém dita uma oferta de R$ 1000.000,00 por um cavalo e o datilógrafo escreve R$ 10.000,00.

e. Uma pessoa dita um documento para