Resumo

A CRISE DO ESTADO-PROVIDÊNCIA
Pierre Rosanvallon (págs. 13-43)

1. Cabe falar em crise do Estado-providência?
Três elementos para formulação de diagnóstico da crise do estado-providência francês:
- ele se encontra num impasse financeiro;
- sua eficácia econômica e social diminui;
- seu desenvolvimento é contrariado por certas mutações culturais em curso.

Pregunta: Está o Estado-providência num impasse financeiro?
Base para o diagnóstico: aumento rápido das despesas ligadas às políticas sociais e aos mecanismos de redistribuição em relação à produção nacional.
Dessa situação resulta crescimento dos descontos obrigatórios (impostos + cotizações sociais) no produto nacional.
Distanciamento entre o crescimento econômico e o crescimento social. Origem na crise de 1974. Baixa produção.
Crescimento das despesas públicas e, especialmente, despesas sociais em ritmo superior ao PIB pode, ou se aprofundar no déficit público ou aumentar os descontos obrigatórios (que diminui a margem de lucro das empresas contribuindo com a alta dos preços).
Trata-se de um problema de equilíbrio do financiamento (existência de um déficit) ou de repartição do financiamento (razão impostos/cotizações sociais).
Seriam problemas de ordem conjuntural, ou estrutural?
Solução: adaptação na gestão de recursos ou mais estrutural, como a modificação da repartição do financiamento.
Soluções financeiras teóricas existem, mas acarretam consequências de ordem social e política e a modificação do equilíbrio social existente entre os indivíduos, as categorias sociais e os agentes econômicos.
A expressão “impasse financeiro” refere-se ao grau de socialização tolerável de certo número de bens e de serviços.
O autor apresenta uma questão: há limite sociológico para o desenvolvimento do Estado-providência e para o grau de retribuição que o seu financiamento implica?
Em 1974 acreditava-se que os descontos obrigatórios não deveriam passar de 40%, mas hoje se encontram em 45%.
Em 1926, Keynes