resumo
D. Pedro I
Partido brasileiro X partido português + d. Pedro I
D. Pedro I abdica --- período regencial—D.Pedro II era criança
Período Regencial—se divide em: avanço liberal e regresso conservador
Avanço liberal:
Partido restaurador (caramurus):queriam o retorno de d.pedro I, com a restauração do absolutismo. Eram o antigo PARTIDO PORTUGUÊS.
Partido liberal moderado (chimangos):queriam uma maior centralizaçao do poder político e econômico, a escravidão e o latifúndio. Eram grandes proprietários rurais. Antigo PARTIDO BRASILEIRO.
Partido liberal exaltado (farroupilhas): queriam a descentralização política. Eram elementos da classe media e latifundiários mais liberais.
Regência trina permanente:
O ministro da justiça, Diogo Feijó, instala medidas descentralizadoras:
1. guarda nacional (milícia regional)= instrumento dos setores conservadores
2. ‘juizes de paz’ eleitos localmente e tinham poderes judiciais e policiais.
Em 1834 foi aprovado (aliança entre liberais moderados e exaltados) o ATO ADICIONAL (que modificava a constituição de 1824).
Ato adicional:
1. suspensão do poder moderador*
2. extinção do conselho de estado
3. criação das assembléias legislativas provinciais, com poder para criar leis locais(descentralização política)
4. criação do município neutro do RJ(capital do império)
5. extinção da Regencia trina, eleita indiretamente, e a criação da regência UMA(medida descentralizadora) com eleição direta.
*existem 3 poderes: judiciário, executivo e legislativo, o poder moderador é superior, rege, governa todos os outros poderes sendo uma característica do absolutismo.
Essas medidas não beneficiaram a aristocracia, refletindo o antigo desejo dos liberais por uma descentralização política, ao mesmo tempo diminuindo o poder do executivo.
O ato adicional e a subseqüente descentralização gerou revoltas sociais/regionais e uma nova junção política.
Revoltas:
1. cabanagem (Pará)---------------disputas políticas das elites
2.