Resumo sobre democracia

FORMAS DE DEMOCRACIA Jacqueline Alves Soares – Professora Orientadora

Há 2400 anos, o mundo já praticava a democracia. Era um sistema de governo na Grécia antiga. Aproximadamente 20% da população, e somente homens livres, participavam das decisões. No sentido literal das palavras “homens livres”, mulheres, escravos ou estrangeiros não tinham o direito de opinar na decisão de Atenas, na Ágora. No século XIX, ocorreu uma corrida para a democratização dos Estados do ocidente, que não queriam perder os favores do capitalismo. São três as formas de democracia: direta, representativa e semi-direta. A democracia direta é aquela em que os cidadãos deliberam e votam questões públicas sem a utilização de intermediários; na democracia representativa, as decisões estatais são formadas por representantes políticos eleitos democraticamente pelo povo e o cidadão participa da vontade do Estado por meio de intermediários; na democracia semi-direta, a terceira, há uma fusão das duas anteriores, com representantes políticos eleitos, mas com algumas questões sendo submetidas à apreciação popular. No Brasil, foi adotado o modelo semi-direto, com alguns elementos pontuais e esporádicos de democracia direta: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Plebiscito é consulta anterior a elaboração da medida, como exemplo, o plebiscito de 2003 que consultou se o Brasil deveria alterar a forma e o sistema de governo. No dia 21 de abril de 1993, há exatos vinte anos, ocorreu no Brasil o plebiscito para determinar a forma e o sistema de governo do país. Os eleitores decidiriam se o país teria uma forma de governo republicana ou monarquista controlada por um sistema presidencialista ou parlamentarista. A maioria dos eleitores votou a favor da forma republicana e do sistema presidencialista. O comparecimento às urnas foi relativamente pequeno (74,3%), considerando que o voto é obrigatório no país. Referendo é uma consulta posterior a elaboração da medida, como exemplo, o referendo de