Resumo Obrigacoes1

Disciplina: DIREITO CIVIL III (OBRIGAÇÕES)
Professora: Juliana Oliveira
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro . V.II São Paulo: Saraiva.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil . v.II.São Paulo: Saraiva.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro . v. II. São Paulo: Saraiva.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil . v.4. Atualizada por Carlos Alberto Dabus
Maluf. São Paulo: Editora Saraiva.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil . v. 2. São Paulo: Editora Saraiva.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral das Obrigações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil . v..II. Atualizada por Guilherme Calmon
Nogueira da Gama. Rio de Janeiro: Editora Forense.
GOMES, Orlando. Obrigações. 17 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense.
OBRIGAÇÕES
Unidade I – Introdução
1.1.

Conceito de obrigação

Obrigação é o vínculo jurídico pelo qual o credor (sujeito ativo) tem o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação.
1.2.

Características dos direitos obrigacionais

- patrimonialidade: majoritariamente, diz- se que toda relação obrigacional possui um conteúdo patrimonial, pois a prestação sempre será suscetível de avaliação em dinheiro;
- relatividade: são direitos relativos uma vez que se dirigem contra pessoas determinadas, vinculando sujeito ativo e passivo – a prestação somente poderá ser exigida do devedor;
- transitoriedade: são transitórios porque o destino da relação jurídica obrigacional é a extinção, através do cumprimento da prestação.
1.3.

Distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais

Ambos são direitos subjetivos patrimoniais. No entanto, enquanto o direito obrigacional tem como características a transitoriedade e a eficácia relativa, o direito real se diferencia por ser perpétuo e de eficácia erga omnes .
Unidade II – Elementos da relação jurídica obrigacional
2.1. Elemento