Resumo mankiw: cap 12, 14 e 15

CAPÍTULO 12
O PROJETO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

Peso morto É a queda do excedente total resultante de uma distorção de mercado, por exemplo: imposto; é o que a sociedade deixa de produzir e consumir. A queda do excedente total (∑ produtor + consumidor + receita tributária) é chamada de peso morto do imposto. Os impostos impõem um peso morto porque fazem com que os compradores consumam menos e os vendedores produzam menos; essa mudança de comportamento reduz o mercado, colocando-o um nível abaixo daquele que rnaximiza o excedente total.

* Conceitos-chave

Superávit orçamentário
Quando as receitas do governo são maiores que suas despesas.

Déficit orçamentário
Quando as despesas do governo são maiores que suas receitas.

Alíquota média
Total de impostos pagos dividido pela renda total.

Alíquota marginal
Imposto adicional pago sobre um dólar de renda adicional.

Tributação por montante único
Imposto que é a mesma quantia para todas as pessoas.
Como as decisões de uma pessoa não alteram o montante devido, o imposto não distorce os incentivos e, portanto, não causa peso morto. É o imposto mais eficiente possível.

Princípio dos benefícios
Ideia de que as pessoas deveriam pagar os impostos com base nos benefícios que recebem dos serviços do governo.
Por exemplo: a receita do imposto sobre o preço da gasolina é utilizada para construir e manter rodovias.

Princípio da capacidade de pagamento
Ideia de que os impostos deveriam ser cobrados da pessoa com base na capacidade que essa pessoa tem de suportar o ônus do imposto.

Equidade vertical
Ideia de que contribuintes com maior capacidade de pagamento de impostos deveriam pagar maiores quantias.
O contribuinte rico deve pagar mais do que o contribuinte pobre.

Equidade horizontal
Ideia de que contribuintes com capacidades de pagamento de impostos similares deveriam pagar a mesma quantia.
Problema na aplicação: definir o que é capacidade de pagamento, tendo em vista que cada