Resumo livro As miserias CPP
369 palavras
2 páginas
Capítulo VIII - O PASSADO E O FUTURO NO PROCESSO PENAL Neste capítulo, Carnelutti nos ensina que o processo penal, ao mesmo tempo em que resgata o passado do réu, o acompanha para sempre, até mesmo depois de cumprida a pena. Vivemos em uma sociedade onde o preconceito é fator presente, e o processo penal não se exime deste fenômeno social. No momento em que o cumprimento da pena chega ao fim, no momento em que os portões da penitenciária são abertos, o encarcerado acredita que se tornou um homem livre; mas está enganado, neste momento, se tornou um “ex-presidiário”. O crime é como uma ferida que brota naquele que o pratica e do processo penal surte o efeito de cicatrização desta ferida que o criminoso carrega consigo; o problema é que esta cicatriz o marcará até o ultimo dia de sua vida.O homem não dispõe de outro meio para resolver o problema do futuro a não ser olhar para o passado.
Se há um passado que se reconstrói para dele fazer-se a base do futuro, no processo penal, esse passado é o do preso. Não existe razão para se estabelecer a certeza de que o delito ocorreu, a não ser para se aplicar a pena. O delito está no passado; a pena está no futuro.
Não basta reprimir os delitos; é necessário preveni-los. O cidadão deve saber primeiro quais serão as consequências de seus atos, para pode conduzir-se. Também é preciso algo que assuste os homens, para salvá-los da tentação.
Há casos em que fica claro que o processo, ou melhor, aquela parte voltada para a reconstrução da história, como todos os seus sofrimentos, com todas as suas angústias, com todas as suas vergonhas, basta para assegurar o porvir do acusado, no sentido de que ele compreendeu o seu erro, e não só o compreendeu como ainda o expiou com aquele peso de sofrimento, de angústia, de vergonha.
Não se deve protestar contra a lei. Estou de acordo com isto. Contra a necessidade, não cabem protestos. Mas não se pode ocultar que direito e processo são uma pobre coisa e que é da