RESUMO JACK

1.1 Subcontratação

A subcontratação pode ser aplicada a empresas de varios tipos e tamanhos e é uma caracteristica de economia industrial moderna. Em paises industrializados, o subcontratado nem sempre representa uma pequena empresa, ela normalmente apresenta especialização, melhor desempenho ou produtos diferenciados para seus clientes.
A Subcontratação existe quando uma companhia (contratante) faz uma acordo com outra empresa (subcontratada) para a produção de partes, componentes, ou montagens de um subproduto a se incorporado em um produto final que será vendido pelo contratante. Tal acordo pode incluir o processamento, a transformação ou a finalização de materiais ou partes destes, pelo subcontratado. Essa relação pode ser extendida para a prestação de serviços onde o contratante cedente do serviço, produto ou conjunto de peças, cuja especificação técnica é de sua propriedade, transfere para a empresa subcontratada considerada secundária, a responsabilidade técnica e financeira de elaborar um produto ou serviço, sob a especificação técnica da empresa primária.
No caso da prestação de serviço, existe algumas divergenicas conceituais que devem ser analisadas por ambas as partes antes da contratação Nem sempre a especificação do produto é dada pelo contratante, muitas vezes pode ser condicionada pelo cliente final;
A atribuição da responsabilidade técnica e financeira nem sempre é entendida e pactuada entre as partes como sendo da empresa subcontratada. Muitas vezes um serviço é prestado se que a subcontratada assuma as responsabilidades técnicas e legais dela oriundas;
O não fornecimento de assessoria de manutenção e garantia quanto a defeitos do serviço mal prestados por parte da subcontratada.
Normalmente a subcontratadas são orientadas e seguem procedimentos especificados pela contratante, nesses casos há uma subordinação técnca, sem que seja caracterizada uma relação de emprego. Porém quando a empresa subcontratada não é legalmente constituída, essa