resumo expandido

Aychá Freitas
Bacharelanda em Urbanismo na Universidade do Estado da Bahia no Departamento de Ciências Exatas e da Terra – DCET I. Email: [e-mail]

Débora Marques
Bacharelanda em Urbanismo na Universidade do Estado da Bahia no Departamento de Ciências Exatas e da Terra – DCET I. Email: [e-mail]

Ricardo Santiago
Bacharelando em Urbanismo na Universidade do Estado da Bahia no Departamento de Ciências Exatas e da Terra – DCET I. Email: [e-mail]

Palavras-chave: Plano, Saneamento, Belo Horizonte

OBJETIVO
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a experiência de elaboração e resultados do Plano Municipal de Saneamento (PMS) de Belo Horizonte, iniciado em 2008 e concluído em 2011. Houve uma atualização em dezembro de 2010.

METODOLOGIA
A metodologia utilizada neste trabalho consistiu de uma análise no Plano Municipial de Saneamento de Belo Horizonte 2008/2011, assim como, na Lei 8.260 de 03 de dezembro de 2001, o qual instituiu a Política Municipal de Saneamento de Belo Horizonte.
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RESULTADOS
A elaboração do PMS visa atender ao que dispõe a Lei nº 8.260/2001, que instituiu a Política Municipal de Saneamento de Belo Horizonte.
O PMS contemplou os componentes abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, limpeza urbana, drenagem urbana e controle de vetores. Seu conteúdo técnico incluiu o diagnóstico da situação atual, no tocante a cada um dos componentes, proposição de ações a curto, médio prazos, elaboração de projetos básicos e quantificações orçamentárias. A equipe de trabalho que compôs o Grupo Executivo foi o Núcleo de Execução de Projetos Especiais de Saneamento – NEPE-SAN, criado na SUDECAP com essa atribuição, além de exercer as funções de Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, assessorar o COMUSA na aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento - FMS, acompanhar e fiscalizar as ações da COPASA, no Município.
Visando o atendimento do princípio da