resumo de Factoring

DIREITO EMPRESARIAL

CONTRATO DE FACTORING:
Contrato de Factoring não está disciplinado no Código Civil, pois se trata de uma prática comercial relativamente recente. A doutrina vem montando o conceito do contrato de Factoring com base na observância do objeto das relações contratuais travadas entre as pessoas que ocupam os pólos da relação jurídica.
Factoring é uma atividade comercial, mista e atípica, que soma prestação de serviços à compra de ativos financeiros.
A operação de Factoring é um mecanismo de fomento mercantil que possibilita à empresa fomentada vender seus créditos, gerados por suas vendas à prazo, a uma empresa de Factoring. O resultado disso é o recebimento imediato desses créditos futuros, o que aumenta seu poder de negociação, por exemplo, nas compras à vista de matéria-prima, pois a empresa não se descapitaliza.
A Factoring também presta serviços à empresa - cliente, em outras áreas administrativas, deixando o empresário com mais tempo e recursos para produzir e vender.
Essa atividade comercial tem como público alvo, exclusivamente pessoas jurídicas, como foco principal nas pequenas e médias empresas. As operações de Factoring se originaram nos séculos XIV e XV, na Europa. O factor se tratava de um agente mercantil, que vendia mercadorias a terceiros contra o pagamento de uma comissão. Eram representantes de exportadores que conheciam as novas colônias, custodiando as mercadorias e prestando contas aos seus proprietários. Com o passar do tempo, esses representantes passaram a antecipar o pagamento das mercadorias aos seus fornecedores, cobrando depois dos compradores.
Hoje em dia, além dos Estados Unidos, o Factoring é comumente praticado e difundido na Inglaterra, Suécia, Noruega, Holanda, Espanha, Itália, França e Bélgica.
Entre os países da América Latina, além do Brasil, encontra expressão no México, Colômbia, Peru e Equador.
O contrato de fomento mercantil poderá prever, conjugadamente com a prestação de serviços, a compra, à