RESUMO BIOGRÁFICO MONTESQUIEU, ROUSSEAU E FEDERALISTAS

I) MONTESQUIEU:
I.1) O CONCEITO DE LEI: SEU ESTUDO BUSCAVA ENCONTRAR OS MECANISMOS DE MODERAÇÃO, NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO ESTÁVEL DOS GOVERNOS. A IDENTIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES PROPÍCIAS À ESTABILIDADE DOS SISTEMAS DE GOVERNO ESTÁ PRESENTE EM DOIS ASPECTOS DE SUA OBRA: 1º)A TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA NATUREZA DOS REGIMES E 2º) A TEORIA DOS TRÊS PODERES. INICIALMENTE, DISCUTIREMOS SUA CONTRIBUIÇÃO RELATIVA À CONCEPÇÃO DE LEI CIENTÍFICA. AS LEIS ANTERIORES A ELE ESTAVAM LIGADAS À VONTADE DIVINA, SENDO AO MESMO TEMPO LEGÍTIMAS (COMO EXPRESSÃO DA AUTORIDADE), IMUTÁVEIS (INSERIDAS NA ORDEM NATURAL DAS COISAS) E IDEAIS (VISANDO UMA FINALIDADE PERFEITA). EM "O ESPÍRITO DAS LEIS" INTRODUZ UM NOVO CONCEITO, PELO QUAL AS LEIS QUE REGEM OS COSTUMES E AS INSTITUIÇÕES SÃO RELAÇÕES NECESSÁRIAS QUE DERIVAM DA NATUREZA DAS COISAS. SEU OBJETO SÃO AS RELAÇÕES ENTRE AS LEIS POSITIVAS E "DIVERSAS COISAS": CLIMA, DIMENSÕES DO ESTADO, ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO, RELAÇ. ENTRE AS CLASSES, ETC.
I.2) OS TRÊS GOVERNOS: IDENTIFICOU DUAS DIMENSÕES DO FUNCIONAMENTO POLÍTICO DAS INSTITUIÇÕES: NATUREZA DE GOVERNO, QUE DIZ RESPEITO A QUEM DETÉM O PODER, E PRINCÍPIO DE GOVERNO, REFERENTE A COMO O PODER É EXERCIDO. QUANTO À NATUREZA DE GOVERNO, TEMOS: NA MONARQUIA, UM SÓ GOVERNA, PORÉM DE FORMA LIMITADA, POR MEIO DE LEIS FIXAS E INSTITUIÇÕES ESTABELECIDAS E PERMANENTES, COM PODERES INTERMEDIÁRIOS E SUBORDINADOS. NA REPÚBLICA, GOVERNA O POVO NO TODO (DEMOCRACIA) OU EM PARTE (ARISTOCRACIA), POR MEIO DO SUFRÁGIO UNIVERSAL OU PARCIAL, RESPECTIVAMENTE. NO DESPOTISMO, GOVERNA A VONTADE DE UM SÓ, CARACTERIZANDO REGIME DE GOVERNO UNI-PESSOAL, NO QUAL O GOVERNANTE VIOLA OS PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E COLOCA-SE ACIMA DAS LEIS. QUANTO AO PRINCÍPIO DE GOVERNO, TAMBÉM DISTINGUEM-SE 03 TIPOS: O DA MONARQUIA É A HONRA (PAIXÃO SOCIAL), PELA QUAL OS INTERESSES DA NOBREZA SE TRADUZEM EM BEM