Resolução De Conflitos II
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Sobre a cláusula compromissória é correto afirmar:
I - A cláusula compromissória deve ser estipulada por escrito, podendo estar inserta no próprio contrato ou em documento apartado que a ele se refira.
II - O autor indicará, com precisão, o objeto da arbitragem, instruindo o pedido com o documento que contiver a cláusula compromissória.
III - Existindo cláusula compromissória e havendo resistência quanto à instituição da arbitragem, poderá a parte interessada requerer a citação da outra parte para comparecer em juízo a fim de lavrar-se o compromisso, designando o juiz audiência especial para tal fim.
IV - As partes interessadas podem submeter a solução de seus litígios ao juízo arbitral mediante convenção de arbitragem, assim entendida a cláusula compromissória e o compromisso arbitral.
Resposta Selecionada:
b.
a afirmação I é falsa, pois a cláusula compromissória deve, necessariamente, integrar o contrato a que se refere, não podendo estar inclusa em documento separado.
Respostas:
a.
a afirmação III é falsa, pois torna a cláusula compromissória facultativa.
b. a afirmação I é falsa, pois a cláusula compromissória deve, necessariamente, integrar o contrato a que se refere, não podendo estar inclusa em documento separado.
c. a afirmação II é falsa, pois o pedido deve ser instruído com o contrato que determina a convenção de arbitragem como adequado para resolver o conflito e não apenas a cláusula compromissória.
d. a afirmação IV é falsa, pois a convenção de arbitragem deve mencionar, explicitamente, que se destina apenas à solução de controvérsias que envolvam direitos patrimoniais disponíveis.
e. todas as afirmações são verdadeiras.
Pergunta 2
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O _____ deve ter em mente que toda relação humana é plena de tensões e que nem o conflito pode ser definitivamente resolvido, nem isso é desejável, pois a conflituosidade (mantida dentro limites aceitáveis) é requisito e não empecilho para convivência