Residuos da Mineração

SUMÁRIO

1. CONCEITO

A Lei 12.305 em seu artigo 13 item I, subitem k, define resíduos de mineração como: os gerados nas atividades de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios, ou seja, os rejeitos de mineração são materiais oriundos do processo de beneficiamento e concentração de uma mineradora e que não apresentam interesse comercial para a indústria, porém precisam ter um destino final. Suas características granulométricas dependem do tipo de minério bruto a ser extraído e do processo industrial de beneficiamento, podendo abranger uma ampla faixa de materiais, desde arenosos não plásticos até solos de granulometria muito fina. Podem ser ativos (contaminados) ou inertes (não contaminados).
O setor mineral tem grande importância social e econômica para o país, respondendo por 4,2% do PIB e 20% das exportações brasileiras. Além disso, um milhão de empregos diretos (8% dos empregos da indústria) estão associados à atividade de mineração, que está na base de várias cadeias produtivas.
Grandes volumes e massas de materiais são extraídos e movimentados na atividade de mineração, na qual dois tipos de resíduos sólidos são gerados em maiores quantidades, os estéreis e os rejeitos. Os estéreis são os materiais escavados e são gerados pelas atividades de extração ou lavra no decapeamento da mina, não têm valor econômico e ficam geralmente dispostos em pilhas. Os rejeitos são resíduos resultantes dos processos de beneficiamento a que são submetidas às substâncias minerais. Esses processos têm a finalidade de padronizar o tamanho dos fragmentos, remover minerais associados sem valor econômico e aumentar a qualidade, pureza ou teor do produto final. Existem ainda outros resíduos, constituídos por um conjunto diversificado de materiais, tais como efluentes de tratamento de esgoto, carcaças de baterias e pneus, provenientes da operação das plantas de extração e beneficiamento das substâncias minerais.

2. HISTÓRICO DA MINERAÇÃO E EVIDÊNCIAS