Resenha

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A Essência do Direito. 1. ed. São Paulo:
Rideel, 2003. Ricardo Luís Viana Barros1
Resenha.
O livro a essência do direito faz um breve relato sobre os fundamentos que originam a essência do Direito, fazendo uma definição sobre o ser verbo e o ser substantivo, no intuito de demonstrar que ambos advêm do ser substantivo Deus, que criou o ser homem de maneira diferenciada dos demais seres, dotando-os de consciência, e dando a estes a capacidade de ter não somente comportamentos, mas também condutas dotadas de ética e moral.
A ética estaria relacionada a uma conduta valorada e apreciada, enquanto a moral estaria vinculada a uma conduta apreciada à luz da própria consciência do agente, representando uma regra de vivencia e não de convivência, pois a falta de moral prejudicaria não só os terceiros, mas também o próprio indivíduo pelo fato de ferir os valores presentes em sua consciência.
Busca enfatizar o direito como ferramenta a ser utilizada para se atingir a justiça, eliminando os conflitos e regulando a sociedade e abordando a importância da existência da relação entre o direito positivo, que é o direito imposto pela vontade através de normas jurídicas, definindo o que venha a ser licito ou ilícito, e o direito natural, que consiste num direito subjetivo relacionado à consciência humana, buscando evidenciar os direitos fundamentais do ser humano, como o direito a vida, liberdade e igualdade, definindo o que é justo e injusto. A importância da relação entre estas duas linhas de entendimento do direito, se justifica pelo fato de que antes de se julgar algo como justo, é preciso entender o que é de fato a justiça.
Apresenta uma reflexão sobre a necessidade da utilização da equidade, muito utilizada na área do direito do trabalho, cuja legislação é protecionista e resultante de um processo de humanização do direito, prestigiando a informalidade e a