Resenha

Resenha – A “Escada Ponteana”Autor: Flávio NardussiLivro: Manual de Direito Civil – Volume Único
Segundo Flávio Nardussi, Pontes de Miranda foi o responsável por conceber uma estrutura única para se estudar os elementos essenciais, naturais e acidentais do negócio jurídico. E é através dessa estrutura que se divide o negócio jurídico em três planos: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia.
Sobre esses três planos, pode-se identificar que o negócio jurídico deve antes de tudo ter existência para que possa ter validade e eficácia. Miranda ensina que o “ato jurídico pode ser, valer e não ser eficaz, ou ser, não valer e ser eficaz.” Mas ele sempre deve ser.
Dessa forma, se construiu a “Escada Ponteana”, onde, em regra, para que se verifiquem os elementos da validade, é preciso que o negócio seja existente. Para que o negócio seja eficaz, deve ser existente e válido.
Entretanto, Nardussi ressalta que nem sempre isso ocorre. Porque é possível que o negócio seja existente, invalido e eficaz (no caso de um negócio jurídico anulável que esteja gerando efeitos), ou que seja existente, válido e ineficaz (caso de um contrato celebrado sob condição suspensiva que ainda não esteja gerando efeitos jurídicos e práticos).
Feito esses comentários, o autor trata de estudar cada plano separadamente, começando pelo plano da existência. Nele, estão os pressupostos para um negócio jurídico, ou seja, os elementos mínimos ou essenciais do negócio jurídico. Nesse plano surgem apenas os substantivos, sem qualquer qualificação, não havendo um desses elementos o negócio jurídico é inexistente: Partes (ou agentes); Vontade; Objeto; Forma.
Já no plano da validade, o autor ressalta que os substantivos recebem qualidades, e o negócio jurídico que não possui esses elementos de validade é, por regra, nulo, ou seja, haverá nulidade absoluta ou nulidade (as hipóteses gerais de nulidade estão previstas nos arts. 166 e 167 do CC). Ou, eventualmente, será anulável, ou seja,