Resenha

PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO
REFLEXÃO E AÇÃO DO CADERNO 1 – ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL
Primeiramente é falado da evolução histórica sobre o ensino, destacando que tais acontecimentos colaboravam para o favorecimento das elites, com o conhecimento sendo partilhado por poucos, principalmente a aristocracia da corte a qual se preparava para ocupar os principais cargos na sociedade, contribuindo para a permanência de uma sociedade hierarquizada, tornando-se uma tarefa quase impossível uma pessoa, um cidadão, buscar um espaço na sociedade. O texto fala também sobre as mudanças que ocorreram no ensino a partir do Ato Adicional de 1834, em que se transferia a instrução primária aos Estados, aos quais ficou assegurada a organização do ensino em geral, reservando-se, mas não privativamente, ao governo federal a atribuição de criar instituições de ensino secundário e superior nos Estados e prover a educação primária e secundária no Rio de Janeiro, capital na época. Ou seja, a dualidade na organização da educação escolar: o âmbito federal, constituído por estabelecimentos de ensino superior e secundário, e o âmbito estadual, com a possibilidade legal de os Estados instituírem escolas de todos os graus e tipos, mas, na realidade, especializando-se nos níveis primários de ensino.
Reformas sucessivas instituíram em 1911 e 1915 os exames de admissão, que a partir de 1915 passam a ser chamados de exames vestibulares, para a seleção dos candidatos ao ensino superior. Essa última reforma, buscando controlar o acesso às escolas superiores, exigia, além da aprovação no vestibular, “um certificado de aprovação das matérias do curso ginasial, realizado no Colégio Pedro II ou nos colégios estaduais a ele equiparados e fiscalizados pelo Conselho Superior do Ensino”. O ginásio era, assim, “um curso de caráter aristocrático, profundamente seletivo” e predominantemente masculino: os pobres e as mulheres raramente tinham acesso a esse tipo de ensino.