Resenha

O Direito é um ente do universo ontológico. Existe e manifesta os seus postulados na perspectiva do dever-ser. Glauco Barreira Magalhães Filho, autor do livro em tela, procura tratar a ciência jurídica numa linha de pensamento humanística. Para tanto fragmenta seu trabalho em quatro partes. Introduz de uma forma brilhante tratando do fundamento da existência e da própria essência do ser. Cita desde Tomás de Aquino, teólogo clássico a Edmund Husserl. Terminadas as devidas linhas iniciais a produção se concentra na estratificação do direito em natural e positivo. Esse é um debate que durante muito tempo vem sendo travado no universo acadêmico, no entanto, não é por esse fato que a obra perde a sua originalidade, pelo contrário. O autor inova contradizendo a trajetória histórica dessas duas visões e não as contrapõe. Procura conciliá-las e mostra o bem que ambas trouxeram para a sociedade. Em momento algum o texto se mostra confuso, mesmo porque a linguagem utilizada foi muito objetiva e coerente. O desenvolvimento referente ao direito enquanto fenômeno engloba a maneira e o potencial com que a lei rege a sociedade, sobretudo, em suas garantias. O costume e a jurisprudência corroboram para que a população viva o sistema legal efetivamente. Não é concebível que o Direito sirva ao interesse de uns poucos quando na verdade não há porque tratar de forma diferente os que são iguais. Glauco Barreira utiliza-se de pensadores consagrados como Cícero, Aristóteles, Gadamer para mostrar esse poder jurídico tangente ao controle das relações sociais. Os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito são muito bem conceituados e o reconhecimento dos valores de liberdade, dignidade humana tem um papel fundamental em torno do pensamento desenvolvido. A Essência do Direito é uma obra de grande valor pelo fato de encarar o fenômeno jurídico com uma amplitude inovadora. Representa uma leitura indispensável não só aos que estudam o Direito, mas, a todos os cidadãos