Resenha

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Parte superior do formulário Certificado da Condição de Microempreendedor IndividualIdentificação Nome Empresarial | MARCELO ALVES DA SILVA 03649308614 | | Nome do Empresário | MARCELO ALVES DA SILVA | | Nº da Identidade | MG6090612 | | | | Órgão Emissor | PC | | | | UF Emissor | MG | | | | CPF | 036.493.086-14 | |
Condição de Microempreendedor Individual Situação Vigente | ATIVO | | | | Data de Início da Situação | 28/07/2011 | |
Números de Registro CNPJ | 14.026.944/0001-42 | | NIRE | 31-8-0117801-6 | | | | |
Endereço Comercial CEP | 35740-000 | | | | Logradouro | AVENIDA HUM | | | | Número | 238 | | Bairro | TIJUCO | | Município | ESMERALDAS | | | | UF | MG | |
Atividades Data de Início de Atividades | 28/07/2011 | Código da Atividade Principal | 43.99-1/03 | | Descrição da Atividade Principal | Obras de alvenaria | | | | Código da Atividade Secundária | Descrição da Atividade Secundária | 1 | 43.21-5/00 | Instalação e manutenção elétrica | 2 | 43.22-3/01 | Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás | 3 | 43.30-4/04 | Serviços de pintura de edifícios em geral | 4 | 43.30-4/05 | Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores | |
Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório - declaração prestada no momento da inscrição:Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários, de segurança pública, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso de espaços públicos. O não-atendimento a esses requisitos acarretará o cancelamento deste Alvará de Licença e Funcionamento Provisório. Este