resenha

Unisul Curso: Direito 1ª fase (matutino)
Nome: Taciana Volpato Profª: Maria Terezinha
Disciplina: Ciência Política
Desafios e soluções para uma mudança na Política brasileira
O Texto aborda em sua introdução, sobre a limitação que o direito deve ou deveria exercer sobre o poder político e abuso do poder em uma sociedade. Concorda com autores e defensores do Pacto Social, que sem essa limitação da liberdade natural dos indivíduos de uma forma geral, são gerados conflitos, submissão dos mais fracos pelos mais fortes entre outros. A solução para isso seria “pôr o direito acima da vontade dos homens”.
No tópico “O principio da separação de poderes como garantia institucional”, o autor cita Montesquieu com o principio de um “pacto social democrático”, ou seja, sem um governante com poder absoluto, como pensou Thomas Hobbes. Afirma que para a liberdade humana se manter, deve ser evitado dois extremos: um governo de apenas um poder que controla tudo ou a abolição de todo e qualquer governo, voltando ao suposto Estado de natureza humano. A solução para uma sociedade, na perspectiva de Montesquieu, é haver um equilíbrio entre os poderes. Citou a frase “para que se não possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder refreie o poder” para comparar a organização de uma instituição política.
O autor faz referência também à democracia de Atenas e a República Romana, que foi onde iniciou-se a idéia de direitos humanos. O objetivo das duas civilizações era garantir a liberdade dos cidadãos após governos arbitrários que haviam passado. Em Atenas instaurou-se a democracia direta e em Roma a divisão dos poderes. Afirma que é necessário a união das duas formas de poder, devem agir juntas para que os indivíduos sejam protegidos mais eficazmente de um governo ditatorial.
Neste tópico também é citado o historiador grego Prolíbio, que com os três tipos de regimes políticos mencionados por Aristóteles e