resenha
Termo de compromisso do bolsista de iniciação à docência
A nomenclatura a seguir será utilizada no presente instrumento:
Bolsista Pibid de iniciação à docência:
Jéssica de Castro Barbosa, brasileira, estudante, residente e domiciliado à Rua 08, 453, Jereissati I, CEP: 61900-310, Maracanaú/CE, inscrito no RG sob o nº 2007009147665 e no CPF sob o nº 045208383-47; aluno (a) do curso de licenciatura Pedagogia, matrícula nº 355793; banco nº 001, agência nº 3302-2, conta corrente nº 48793-7; bolsista de iniciação à docência do subprojeto Pedagogia.
Instituição de Educação Superior – IES:
Universidade Federal do Ceará, situada na Avenida da Universidade, 2853, Benfica, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.020-181, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 07272636/0001-31; representada pelo Pró-Reitor de Graduação, Prof. Custódio Luís Silva de Almeida.
Capes:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, situada no Setor Bancário Norte, quadra 2, bloco L, lote 6, Brasília, DF, inscrita no CNPJ sob o nº 00889834/0001-08; representada pela Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica.
Por meio deste instrumento, o bolsista Pibid de iniciação à docência e a IES firmam termo de compromisso para a execução do projeto institucional Pibid (ano do edital – sigla da IES), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid, o qual é regulado e fomentado pela Capes. Este termo é regido pelos dispostos no Decreto nº 7219, de 24 de junho de 2010; na Portaria Capes nº 260, de 30 de dezembro de 2010; e, ainda, nas seguintes cláusulas:
Cláusula primeira
O bolsista Pibid declara ter ciência dos dispostos no Decreto nº 7219, de 24 de junho de 2010, e na Portaria Capes nº 260, de 30 de dezembro de 2010.
Cláusula segunda
O bolsista Pibid de iniciação à docência afirma preencher todos os requisitos listados a seguir:
I. ser brasileiro ou possuir visto permanente no