Resenha - o que é justiça

Resenha - O Que é Justiça - Aguiar

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. O que é justiça: uma abordagem dialética. 2. ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1987

É necessário desnudar o direito. Nesse sentido é que se insere a dupla dimensão de uma concepção de justiça, fundamentalmente no que respeita aos pressupostos de uma percepção do que é justo, à medida que se concebe uma justiça formal e uma justiça material. Aguiar (1984, p. 59-60) leciona as características das duas justiças ao afirmar que a justiça conservadora tem como função não somente justificar a opressão, mas segurar as transformações sociais, paralisar a história, enquanto a justiça transformadora somente poderá ser fruto de um saber crítico, de um saber histórico que expresse as contradições. O que é justiça? A resposta depende do ponto de referência. A principal diferença na concepção da justiça vem da relação opressores x oprimidos. A justiça atual é justa ao ver das minorias – dos opressores –, enquanto para a maioria – os oprimidos – ela não passa de uma ferramenta para torná-los mais pobres e mais fracos. Pode-se identificar já que o livro se baseia nas idéias de Karl Marx, ou seja, na disputa entre classes. Sabe-se que a justiça do capitalismo não existe, pois ela é feita para defender os interesses dos que estão no poder. A justiça é uma ferramenta estatal, sem dúvida os que comandam o Estado são os que determinam o que é e o que deixa de ser justo, tanto pela elaboração de leis, tanto pelo julgamento do caso concreto. Pela visão marxista a justiça é uma arma do Estado burguês para excluir e tornar os proletários esmagados e sem força de reação. Os aparelhos da Justiça servem para a legitimação do poder. Quem está no poder não consegue só pela força bruta manter-se. Busca-se uma “legitimação”. Precisa-se agir sobre a proteção de uma instituição, de um órgão, ou de uma filosofia. A justiça serve para isso, quando alguém tem o poder da justiça, utilizam-na para oprimir os perdedores,