resenha a luta pelo direito

A LUTA PELO DIREITO

O livro “A luta pelo direito” trata-se de uma obra jurídica que apresenta discussões do renomado jurista alemão Rudolf Von Ihering. Logo no inicio da obra Rudolf Von afirma que a principal razão para a organização da obra, foi a intenção de se criar uma tese ético-prática e não unicamente uma teoria. Longe de ser só uma ideia, o direito, para Ihering, é uma autoridade plena, que só se fortalece quando se firma um equilíbrio entre a balança e a espada que sustem em seus braços.
No decorrer do livro o autor conceitua a existência de duas gerações de direito. A primeira é o direito objetivo, referindo-se ao ordenamento jurídico válido, que são normas estabelecidas pelo Estado; a segunda é o direito subjetivo, o poder conferido a um indivíduo para agir ou não a fim de proteger seus próprios interesses.
Rudolf faz uma abordagem em oposição a teoria de Savigny e Puchta quanto a origem do direito. Na teoria em questão, acredita-se que o direito surge com facilidade, sem a necessidade de uma luta para tanto, assim como a linguagem, já o autor crê no surgimento do direito através da luta e esforços de um povo, embora acredite que a teoria deles seja válida para o período pré-histórico.
Para Rudolf Von Ihering a luta pelo direito resume-se em um dever que o indivíduo tem consigo próprio e para com a sociedade. Ao defrontar pelo o seu direito particular, o cidadão está também defendendo o de seu povo, ou mesmo, sua nação. Todo homem deve lutar contra a arbitrariedade por uma questão não só moral, mas também social, assim será exemplo aos demais e aumentará o resguardo do direito da sociedade. O maior prejuízo que a justiça de uma nação poderá sofrer é o judiciário esmagar suas leis e normas passando a ser conivente com a injustiça. O juiz corrupto causa a morte do judiciário que, para o autor, é o pecado fatal do direito.
O Direito não é conseguido por outra forma senão pela luta. A luta entre povos, entre governos, entre classes e entre indivíduos