Resenha Sobre Aus Ncia

Resenha sobre Ausência ausente é aquela pessoa que deixa seu domicílio sem dela haver notícia. Com isso percebe-se que o juiz declara a ausência quando uma pessoa desaparece do seu domicílio, não havendo mais notícias de seu paradeiro, ou seja do local onde se encontra e não tendo deixado representante ou procurador a quem toque administrar-lhe os bens, sendo a ausência requerida por qualquer interessado ou pelo Ministério Público.
O ausente no novo Código não é considerado morto, e sim desaparecido até que se decrete a sua sucessão definitiva, mas, em certos casos, pode-se presumir a sua morte, baseando no art. 7° do novo Código Civil. No que diz respeito ao Código de 1916, o ausente era incluído entre os incapazes, no entanto, como diz Pereira (2005), a linguagem usada pelo legislador no antigo Código era inadequada, já que não existe uma incapacidade por ausência. Hoje, a incapacidade do ausente só é declarada através da sentença que reconhece o seu desaparecimento. Com isso, o legislador no atual código trouxe novos entendimentos referentes a tal. Ele entende que ao ausente dá-se a característica de “morte presumida”, devido a incerteza do fato, ou seja, se realmente houve o falecimento.

ausente é aquela pessoa que deixa seu domicílio sem dela haver notícia. Com isso percebe-se que o juiz declara a ausência quando uma pessoa desaparece do seu domicílio, não havendo mais notícias de seu paradeiro, ou seja do local onde se encontra e não tendo deixado representante ou procurador a quem toque administrar-lhe os bens, sendo a ausência requerida por qualquer interessado ou pelo Ministério Público.
O ausente no novo Código não é considerado morto, e sim desaparecido até que se decrete a sua sucessão definitiva, mas, em certos casos, pode-se presumir a sua morte, baseando no art. 7° do novo Código Civil. No que diz respeito ao Código de 1916, o ausente era incluído entre os incapazes, no entanto, como diz Pereira (2005), a linguagem usada pelo legislador no