Resenha - oab

RESENHA:
ORDEM DOS ADVOGADOS – ENTRE A CORPORAÇÃO E A INSTITUIÇÃO
MARLY MOTTA

Brasília
Novembro de 2008 Artigo: Ordem dos Advogados – Entre a Corporação e a Instituição. Texto na íntegra
Revista Ciência Hoje – vol. 39 – nº 33 – Edição de dezembro de 2006

O texto a seguir, Ordem dos Advogados – Entre a Corporação e a Instituição, foi escrito por Marly Motta, publicado na Revista Ciência Hoje de dezembro de 2006 e faz parte do sétimo volume de uma coleção intitulada História da Ordem dos Advogados do Brasil. Tal coleção foi idealizada em 2002, com o objetivo de recuperar a longa história da Ordem dos Advogados (OAB), e para isto, a Ordem reuniu uma equipe de historiadores, sob a coordenação do ex-presidente Hermann Baeta, para elaborar um conjunto de sete livros que abrangesse as diversas fases de sua existência. Sobre a autora, à época era pesquisadora do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, na Fundação Getúlio Vargas. Por meio de 14 entrevistas realizadas com o então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Aprovatto e com os ex-presidentes que presidiram-na até 2002, a autora construiu um histórico que compreendeu do surgimento do antigo Instituto dos Advogados, ainda no Brasil Império, até a atualidade. Observou a autora, a partir das entrevistas, a permanente tensão entre duas faces da ordem, a de corporação profissional dos advogados, com interesses visivelmente particulares, e a de instituição, comprometida com a sociedade. Verificou as várias conquistas da Ordem, entre elas o poder de chancelar o exercício da advocacia ao condicionar a atuação dos bacharéis à admissão prévia na corporação. E ainda, a necessidade de realização de exame para o ingresso, o qual seria, para uma boa parte dos entrevistados, um dos elementos atestadores da qualidade profissional dos advogados. Expôs a atual disputa com o Ministério da Educação pelo direito de emitir o veredicto de aprovação ou reprovação