Resenha do Artigo Teatrinho de Tragédias - Revista Carta Capital
Supremo Teatro
Esse trecho do artigo fala sobre como Joaquim Barbosa “fugiu” de sua obrigação legal e regimental de julgar os embargos infringentes apresentados por João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg. Barbosa decidiu por não presidir os julgamentos de Cunha e Genu e só apareceu para assumir a presidência dos trabalhos logo após as absolvições e na mesma sessão do julgamento de Fischberg. Sua ausência foi entendida como egoísta e sem propósito já que não haviam justificativas de qualquer espécie para que não tivesse comparecido.
Falso Script
Esta segunda parte do artigo lembra os acontecimentos do caso Cesare Battisti, que na época a Itália havia pedido sua extradição, e, por lei, tal decisão caberia somente ao STF. Porém no dado tempo, o relator Cezar Peluso entendeu que a última palavra deveria caber ao chefe do executivo federal. Isso foi imediatamente entendido como uma decisão encomendada do STF. Lula no último dia de mandado presidencial, negou a extradição de Battisti, pois afirmou que a Itália não teria condições de garantir sua integridade físico-moral e de sua vida.
Ambas as partes do artigo tem como propósito mostrar decisões arbitrárias e de certa forma, egoístas, relacionadas ao STF. Na primeira parte mostrando o teatro feito por Barbosa ao se negar a presidir os julgamentos de Genu, Cunha e Fischberg. Na minha opinião foi algo completamente incompatível com o cargo que Barbosa ocupa. Não cabe a ele decidir quais julgamentos ele quer julgar ou não. Sua função é julgá-los independentemente de sua vontade pessoal. Espera-se mais maturidade e comprometimento do homem que está sentado na cadeira da presidência do STF.
E para finalizar, com relação ao caso Battisti mais uma vez vemos a arbitrariedade presente. Era função do STF extraditá-lo ou não, porém por decisão descabida de Cezar Peluso, ficou nas mãos do ex-presidente Lula tal poder, que, de acordo também com suas vontades, não